A Secretaria Municipal de Urbanismo de Saquarema iniciou a primeira fase de debates, análise e discussão das propostas do Plano Diretor Municipal. Ao todo, sete oficinas serão realizadas em diversos bairros da cidade e o número poderá ser ampliado de acordo com a necessidade e solicitação dos moradores.
A revisão do Plano Diretor Municipal é obrigatória. O documento é o mecanismo legal que visa promover o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, entendidas como o direito de todo cidadão de acesso à moradia, ao transporte público, à saúde, educação, saneamento, infraestrutura urbana, cultura e lazer, para garantia e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
Para acessar o Edital e demais documentos referentes aos chamamentos para a revisão do Plano Diretor 2020, acesse os links abaixo. Lembrando que a população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo pelo email urbanismo@saquarema.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 99601-3530.
1 – EDITAL PLANO DIRETOR – SECRETARIA DE URBANISMO
2 – Resultado Inscrições Oficina Plano Diretor em Jaconé
3 – EDITAL DE ALTERAÇÃO DE DATA
4 – Resultado das Inscrições Oficina Plano Diretor Vilatur
5 – EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6 – Resultado Inscrições Oficina Plano Diretor em Sampaio Corrêa
7 – Resultado Inscrições Oficina Plano Diretor em Jardim Ipitangas
8 – COMUNICADO: Adiamento da Oficina no Colégio Menaldo
9 – Resultado Inscrições Oficina Plano Diretor em Rio d’Areia
10 – Classificação Comitê Gestor
11 – Resultado Inscrições Oficina Padre Manuel
12 – RECONVOCAÇÃO PARA EDITAL DE ADESÃO PÚBLICA
