A Prefeitura Municipal de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, reabrirá as inscrições para o Cadastro Unificado Reserva de Vagas para as Creches Municipais. As inscrições serão feitas de 05 a 16 de março, das 09 às 16 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Os responsáveis devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura com original dos seguintes documentos:
I – Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
II – CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais ou dos responsáveis legais pela criança;
II – Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
IV – Comprovante de residência no município de Saquarema, atualizado, em nome dos pais e ou responsáveis legais.
V – Laudo médico da criança portadora de necessidades especiais;
VI – Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
VII – Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
VIII – Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
IX – Comprovante de rendimento atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando ser servidor estatutário do Poder Executivo Municipal, sendo o caso;
X – Comprovante de trabalho dos pais:
a) Carteira de trabalho constando contrato de trabalho e comprovante de rendimentos;
b) carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
c) Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.
Para dúvidas e mais informações, acesse o INFORMATIVO DO CADASTRO UNIFICADO PARA VAGAS DE CRECHE – 2018, ou ligue para (22) 2653-0527. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura fica na Rua Ernestina Bravo, 155, em Bacaxá.
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