A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou o Fórum Municipal de Educação. A ação ocorreu no Centro Municipal de Educação Padre Manuel, no bairro Porto da Roça, e reuniu servidores municipais, membros da sociedade civil organizada, representantes do Poder Legislativo Municipal e dos pais e responsáveis de alunos.
O Fórum Municipal de Educação é uma instância de caráter permanente, responsável pela coordenação de processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal. Ele é um espaço de participação da sociedade para formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. Nesse se discute, propõe, acompanha e avalia as políticas públicas no âmbito do sistema educacional.
Após votação entre os presentes, o Fórum Municipal de Educação será composto pelos seguintes membros:
– Poder Legislativo: Adriana Pereira;
– Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Lucimar Vidal da Costa, Rosely Mendonça, Delvira Barbosa, Patricia da Silva Oliveira, Luana Ribeiro;
– Educação Especial: Valéria Oliveira Vilhena;
– SEPE: Leonardo Conceição da Silva e Ana Letícia B. de Lima;
– Conselho Tutelar: Cristiane Reimol;
– Diretores das Escolas Municipais: Thaís Oliveira Amorim;
– Conselho Escolar: Viviane Vieira e Myriam Mendonça;
– Conselho Municipal de Educação: Uelton Ferreira da Silva;
– Pais/Responsáveis: Camila Barreto da Silva
– Alunos: Ana Lúcia Ferreira Amorim;
– Escolas Privadas: Clauseli Ribeiro Queiroz;
– Escolas Estaduais: Alessandra Ferreira Nunes Bravo;
– Associação: Renato José dos Santos (Lions);
– Representante de Universidade: Damiane Maria de Anchieta;
– Estudante Universitário: Cleidiane Brito da Silva;
– Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência: Eliane Alves da Costa;
A implementação do Fórum e o seu papel estão previstos no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), dentro da meta 19, sobre a efetivação da gestão democrática da educação: “incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação”.
