1- Como participar?

  • 1.1 – Da pesquisa e coleta de dados (etapa encerrada)

Durante a etapa de coleta de dados, serão realizadas pesquisas presenciais e virtuais para coletar o máximo de informações possíveis sobre os desafios da mobilidade em Saquarema. Entre 11 e 31 de agosto, teremos pesquisadores capacitados para aplicar pesquisa presencial em diversos pontos da cidade. Caso você veja um dos pesquisadores com a identificação do PlanMob realizando a pesquisa, participe! Não demora muito e há total confidencialidade dos dados compartilhados em acordo com a LGPD!

Caso você não encontre um dos pesquisadores, ou não tenha tempo, por favor entre no link para pesquisa online que estará disponível também entre 11 e 17 de agosto e preencha as perguntas. No dia 11 o formulário estará disponibilizado nesta página e nas redes sociais da Prefeitura!

Para acessar o formulário de pesquisa, clique aqui!

Se você é ciclista, temos aqui uma pesquisa especial!

 

  • 1.2 – Da Equipe de Acompanhamento do PlanMob (etapa atual)

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Consórcio Quanta/Tetris/Flex, convida a população de Saquarema para a Audiência Pública de Lançamento do Plano de Mobilidade Urbana. O objetivo do encontro é unir sociedade civil, empresas, iniciativas sociais e órgãos públicos para juntos pensarem na mobilidade urbana do município. A audiência será realizada no dia 06 de outubro, às 18:00h, no Plenário da Câmara Municipal, situada à Rua Coronel Madureira, 88 – Centro. A audiência tem como objetivo a apresentação do Plano de Trabalho, do Plano de Comunicação e do Plano de Pesquisa que estão disponíveis no link ao fim da página, além da confirmação dos candidatos a compor a Equipe de Acompanhamento do PlanMob.

No intuito de atender as premissas da Lei 12.587/2012, que prevê a participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana será formada uma Equipe de Acompanhamento para participação na elaboração do Plano de Mobilidade. Essa Equipe terá o papel de acompanhar o processo de elaboração do Plano junto à Equipe Técnica, representando a população de Saquarema e contribuindo na divulgação das atividades e no engajamento da sociedade, além de sugerir conteúdo para os relatórios do Plano.

O chamamento para composição da Equipe de Acompanhamento do Plano será baseado no critério de representatividade de grupos de usuários de acordo com maior conhecimento prático da cidade, vivência e dependência dos temas enquadrados em cada eixo temático do Plano de Mobilidade, sendo eles: Estrutura Urbana, Sistema Viário, Pedestres e Calçadas, Ciclistas e Ciclovias, Transporte Público, Logística Urbana, Gestão Institucional e Educação para o trânsito.

Serão levadas em consideração informações de identificação individual, questões relacionadas ao conhecimento da cidade pelos sete eixos temáticos do Plano de Mobilidade (veja na imagem abaixo), conhecimento territorial por bairro e marcadores de representatividade (gênero, idade, deficiência, entre outros).

 

A equipe será composta por 56 membros. Para se candidatar à uma vaga, acesse o formulário de inscrição, disponível clicando aqui. O link estará disponível até o dia anterior à audiência.

 

2- O que é o Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob?

O PlanMob Saquarema é um processo de planejamento urbano e mobilidade, voltado para a organização, distribuição e ocupação do nosso município, em seu sentido espacial, populacional e de desenvolvimento social e econômico. O Plano de Mobilidade de Saquarema, é marco de transparência, participação e engajamento popular em benefício do acesso universal às oportunidades existentes, sejam estas de lazer, emprego, estudos, e afins, bem como um momento de apropriação e planejamento da mobilidade em seus diversos aspectos.

Previsto em lei, o Plano de Mobilidade é ferramenta de garantia de acesso à cidade e aos equipamentos sociais, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana descrito no Artigo 24 da Lei n° 12.587/2012.

Nesse contexto, buscamos articular o processo de apropriação da cidade por sua população, através das relações existentes entre o uso do solo e o espaço geográfico, e dessa forma, mediante o planejamento das dinâmicas de deslocamento e dos seus diferentes meios de transporte, a exemplo do sistema viário, promovermos a garantia de direitos em sua integralidade, de modo sustentável e democrático.

Em virtude da sua importância, a participação da sociedade civil é indispensável para que possamos construir um plano de mobilidade para nossa cidade com trabalho e respeito. Portanto, considerando os processos históricos de transformação do espaço e o crescente aumento da população em áreas urbanas, se faz fundamental o acompanhamento e o gerenciamento de políticas públicas, voltadas para esse aspecto.

Logo, para desenvolver essas demandas, se faz necessário a estruturação de um plano de mobilidade urbana, que identifique e priorize as necessidades da população saquaremense e o crescimento da sua qualidade de vida, assegurando o acesso integral aos meios de transportes, uso apropriado dos espaços urbanos e o respeito ao meio ambiente e seus recursos, compreendendo as especificidades do nosso município e de nossa população.

 

3- O que o PlanMob vai entregar e para que serve?

O Plano de Mobilidade Urbana de Saquarema (PlanMob) produz, de forma técnica e participativa, a caracterização e diagnóstico do município, com a finalidade de construir um sistema de mobilidade urbana sustentável em todos os seus aspectos.

Durante o processo de elaboração do plano, propostas e indicadores serão definidos no âmbito dos programas de ação, com prazos, metas e entes responsáveis pela execução de cada programa.

O resultado desse processo é a minuta de lei, que virá a ser analisada e aprovada pela câmara de vereadores da nossa cidade. A aprovação do plano e de seus respectivos conteúdos é um importante aspecto para a legitimação do processo pela Administração Pública e representa a sua institucionalização, garantindo a implementação contínua dos seus princípios e objetivos, bem como as necessárias revisões, ao longo das diversas gestões.

4- Fases do Projeto

4.1 Candidate-se para compor a Equipe de Acompanhamento

Para garantir que o PlanMob seja feito de forma participativa, com base na escuta ativa das questões que atravessam o dia a dia dos usuários da mobilidade em Saquarema, será eleita uma Equipe de Acompanhamento composta por 56 membros, representando os 7 eixos do PlanMob. Os representantes serão confirmados em audiência pública a ser realizada em outubro e, para garantir ampla divulgação e mobilização dos saquaremenses para composição da Equipe, teremos no período que precede a audiência articuladores territoriais e ampla campanha de divulgação nas redes sociais e mídias tradicionais explicando o processo de composição da Equipe de Acompanhamento.

Os sete eixos do PlanMob são:

Estrutura Urbana: Para que nossa cidade consiga dar conta das demandas da sua população e da distribuição organizada das suas áreas urbanas, se faz necessário entender sua estrutura urbana, suas principais atividades (comércio, moradia, indústria, lazer) e como potencializar seu pleno funcionamento, criando condições favoráveis para uma mobilidade inclusiva em sua integralidade.

Sistema Viário: Prezamos por uma Saquarema que está em constante movimento e compreendemos, que para que este aconteça de forma efetiva, se faz necessário investir em mudanças na nossa malha viária, bem como logradouros, ruas, avenidas, vias e ciclovias, e lugares por onde circulam os meios de transporte, como coletivos de ônibus, bicicletas, táxis, carros particulares etc., visando facilitar deslocamentos, otimizar viagens e construir uma mobilidade sustentável. Assim, teremos representantes para esta área, como motoristas de táxi, aplicativos ou motoristas em geral.

Pedestres e calçadas: Para construir uma Saquarema de todos, precisamos apostar numa política de inclusão, que busque de modo ativo abraçar políticas de acessibilidade urbana universal, oferecendo condições dignas de percurso aos pedestres, mobilidade integrada, promovendo um deslocamento seguro e digno, impulsionando o uso de meios de transporte não motorizados. Assim, teremos representantes para esta área, como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mães com carrinho de bebê, idosos etc.

Ciclistas e Ciclovias: Ao planejar uma mobilidade sustentável, é necessário pensar em meios de transporte menos poluentes e buscar meios de incentivo do uso destes. Visando garantir a segurança e o respeito aos ciclistas, construiremos juntos um plano de mobilidade ético e efetivo, instalando e ampliando ciclovias e ciclofaixas, criação de bicicletários, além de sinalização correta de ciclovias. Assim, teremos representantes para esta área, como cicloativistas, ciclocuturistas, ciclistas e usuários de bicicleta em geral.

Transporte Público: Os transportes coletivos colaboram de modo imprescindível, para o dia a dia do trabalhador e cidadão saquaremense, nos consolidando como cidade ativa e moderna, além de aliviar o trânsito e proporcionar a sociabilidade, o uso de transportes coletivos corrobora no direcionamento de uma cidade sustentável e equilibrada. Sendo suporte de base na garantia do deslocamento e na salvaguarda de direito à cidade e à liberdade. Assim, teremos representantes para esta área, como usuários de ônibus, motoristas, cobradores etc.

Logística Urbana: Articulando como melhor empreender o planejamento de uma logística urbana, que se organize dentro dos princípios de sustentabilidade e mobilidade, buscaremos soluções adequadas na viabilização de atividades logísticas, tais como: transporte de carga e bens, sejam estes privados ou públicos. Preservando e considerando o desenvolvimento econômico e social, como fundamentais para a transformação da nossa cidade. Assim, teremos representantes para esta área, como motoristas de caminhão, entregadores, serviços de abastecimento etc.

Gestão Institucional e Educação Para Trânsito: Visando que as políticas de mobilidade, seu estruturamento e sua execução sejam elaboradas de modo consciente e seguro, construiremos uma gestão de trânsito que evolua junto com nosso plano de mobilidade e com princípios sustentáveis. Assim, teremos representantes para esta área, como guardas de trânsito e gestores municipais.

 

 5- Agenda do PlanMob 

Durante todo o processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana de Saquarema, iremos disponibilizar as agendas de reuniões, audiências e pesquisas na cidade. Fique ligado nos canais de comunicação da Prefeitura para acompanhar as datas.

 

6 – Documentos de referência

Visando dar mais transparência ao PlanMob, todos os documentos referentes ao plano estarão disponíveis aqui, abaixo, em ordem cronológica.

Produto 01 – Plano de Trabalho

Produto 02 – Plano de Comunicação e Participação Social

Produto 03 – Plano de Pesquisa

Anexo I – Plano de Pesquisa de Mobilidade Urbana

Anexo II – Plano de Pesquisa – Ciclistas