A partir de hoje, 2 de janeiro, a Prefeitura de Saquarema disponibiliza guias para o pagamento do IPTU, Taxa de Foro e demais tributos municipais de 2024. As guias podem ser acessadas online no site www.saquarema.rj.gov.br ou nos postos de atendimento presenciais, incluindo a Central do Cidadão, que fica na Avenida Saquarema, 5.481, Bacaxá, próximo ao Terminal Rodoviário do Horto, no Posto de Atendimento de Jaconé, na Rua 97, s/n°, ao lado do posto de saúde e no Posto dos Correios em Vilatur, localizado na Avenida Praia de Itaúna, 1365. Os postos de atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
A Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação informa que a cota única do IPTU tem desconto de 20% até 31 de janeiro, e 10% até 29 de fevereiro. O pagamento pode ser parcelado em 10 vezes sem desconto, com o primeiro vencimento em 31 de janeiro. A Taxa de Foro pode ser parcelada em até 4 vezes, com o primeiro vencimento em 31/01.
Para emissão das guias, o contribuinte deve estar munido dos documentos pessoais e do imóvel. O pagamento pode ser efetuado nos bancos Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Além do IPTU e do Foro, a Prefeitura liberará as taxas de ISS (Imposto Sobre Serviços) e TFAL (Taxa de Fiscalização de Atividades Licenciadas) de 2024. As guias podem ser emitidas pelo Portão do Cidadão, através da aba Guia de Recolhimento ou retiradas na sede da Prefeitura, nos setores de Arrecadação e ISS, próximo ao vencimento da primeira data de pagamento.
A primeira data de vencimento do ISS é em 15 de fevereiro, enquanto o ISS Fixo pode ser quitado até 28 de março. A Taxa de Fiscalização também tem vencimento em 28 de março.
