Empreendedores de Saquarema interessados em obter alvará para atividades de pequeno risco na cidade poderão solicitar o documento pela internet. Com isso, os trâmites processuais poderão ser concluídos em até 48 horas, sem sair de casa, de forma simplificada, desde que o interessado reúna todos os documentos necessários e pague as taxas dentro dos prazos.
O processo é realizado inteiramente pela internet, por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que visa desburocratizar o processo de abertura de empresas, integrando os órgãos envolvidos, dentre eles a Prefeitura de Saquarema, a própria Junta Comercial, a Receita Federal, e a Secretaria de Estado de Fazenda.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, a expectativa é de que outros serviços estejam disponíveis para os empreendedores em breve. “Os trâmites tornam-se mais fáceis. Antes, a consulta para verificação de viabilidade da implantação de uma empresa poderia demorar semanas. E só então, o interessado poderia abrir o processo para solicitar o alvará”, explica.
Para requerer a autorização, o contribuinte deverá acessar o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br). O portal conta com manuais e informações sobre documentação, seus passos e taxas necessárias para a obtenção da permissão. Ao cumprir as etapas, o contribuinte precisa monitorar as notificações e exigências solicitadas pelos órgãos até a emissão do alvará, que estará disponível para impressão.
