O Conselho Municipal de Assistência Social, juntamente com a Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, convida a população para a XII Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se no próximo dia 25 de agosto, das 8 às 12 horas, por meio da plataforma virtual Google Meet.
Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a conferência poderá ser acessada pelo link https://meet.google.com/fuj-prtz-cfa
Para esta edição, o serão abordados cinco eixos de trabalho, conforme descrição abaixo:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Participe! O evento virtual é gratuito e aberto à população!
