O Conselho Municipal de Saúde de Saquarema (CMSS), instituído pela Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991 e regulamentado pelas Leis Municipais no 1.885/2019 e 1.918/2020, é um órgão de deliberação coletiva, normativo, regulador e consultivo. Tem por finalidade auxiliar a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política de saúde e na fiscalização das ações governamentais.

A composição de seu colegiado é paritária entre o poder público, a sociedade civil, os profissionais de saúde e os prestadores de serviços privados e filantrópicos conveniados ao SUS. Para o triênio 2021-2024, o Conselho Municipal de Saúde de Saquarema está composto pelos Órgãos e Entidades abaixo indicados:

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS

Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS)

Titular: Maria José Ricardo da Silva

Suplente: Edna Ferreira Calheiros Saraiva

Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema (MAMAS)

Titular:  Terezinha Ruade

Suplente: Ivoniza Oliveira

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Titular: Gleyde Selma Moraes Santos

Suplente: Cainã Vidal Azeredo de Souza

Paróquia Nossa Senhora de Nazareth

Titular: Marina da Silva Vianna Peres

Suplente: José Goretti Pio 

Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora de Nazareth

Titular: João Carlos Hill Filgueiras

Suplente: Helena Carla Silva de Lima

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE)

Titular: Ivo Marins

Suplente: Viviane Vieira

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Titular: Ingrid Malena Trunkle de Oliveira / Conselho Regional de Psicologia – CRP

Suplente: Luiz Claudio Furtado / Conselho Regional de Psicologia – CRP

Titular: Viviane Teixeira da Costa / Conselho Regional de Enfermagem – COREN

Suplente: Maria Abdo Mussi Annuza Freitas / Conselho Regional de Psicologia – CRP

Titular: Carla Rangel Luquez / Conselho Regional de Odontologia – CRO

Suplente: Raquel Azeredo Bruno / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE

Humanizalab

Titular: Debora Boechat da Fonseca

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO

Titular: Mayara Baptista de Sousa / Secretaria Municipal de Saúde

Suplente: Luciani Souza Veras  / Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Danilo Pessoa dos Santos  / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Suplente: Rosely de Freitas Mendonça Gomes  / Secretaria Municipal de Educação

REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMS

As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Saquarema ocorrem na última terça-feira de cada mês, às 14 horas, na sala do CMSS, localizada no Lake’s Shopping (Avenida Saquarema, nº 567, Sala 46-A, Itaúna).

Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2023:

Abril: Convocação – 25 de abril

Maio:  Convocação – 30 de maio

Junho:  Convocação – 27 de junho

Julho: Convocação – 25 de julho

Agosto: Convocação – 29 de agosto

Setembro: Convocação – 03 de outubro

Outubro: 31/10

Novembro: 28/11

Dezembro: 12/12

Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024

 

LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS 

Lei 49/1991 – Criação do Conselho Municipal de Saúde

Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

 

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO

Ata n° 07, de 25 de abril de 2023

Ata n° 09, de 30 de maio de 2023

Ata n° 11, de 27 de junho de 2023

Ata n° 13, de 25 de julho de 2023

Ata n° 14, de 29 de agosto 2023

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