- O Conselho
- Composição do Conselho
- Calendário de Reuniões
- Legislação
O que é o CMSS?
O Conselho Municipal de Saúde de Saquarema (CMSS), instituído pela Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991 e regulamentado pelas Leis Municipais no 1.885/2019 e 1.918/2020, é um órgão de deliberação coletiva, normativo, regulador e consultivo. Tem por finalidade auxiliar a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política de saúde e na fiscalização das ações governamentais.
A composição de seu colegiado é paritária entre o poder público, a sociedade civil, os profissionais de saúde e os prestadores de serviços privados e filantrópicos conveniados ao SUS. Para o triênio 2025-2028, o Conselho Municipal de Saúde de Saquarema está composto pelos Órgãos e Entidades abaixo indicados:
Presidente do Conselho: Amanda Doo Bittencourt Tavares Cunha (ABRASBUCO)
Vice-presidente do Conselho: Drª Elaine de Oliveira Bastos
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS
Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS)
Titular: Maria José Ricardo da Silva
Suplente: Edna Ferreira Calheiros Saraiva
Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema (MAMAS)
Titular: Rita Maria Cristina Daumas Pereira Lopez
Suplente: Terezinha Ruade
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Titular: Ana Claudia Nogueira Travassos
Suplente: Andre Luiz Martins Machado
Paróquia Nossa Senhora de Nazareth
Titular: Marina da Silva Vianna Peres
Suplente: José Goretti Pio
Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora de Nazareth
Titular: João Carlos Hill Filgueiras
Suplente:Genilda Cardoso de Oliveira
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE)
Titular:Fernanda Costa da Cruz de Pontes
Suplente: Aline Silva Batista
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social do Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV)
Titular:Edna Menezes
Suplente: Rosemilde Cordeiro Silva
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Amanda Doo Bittencourt Tavares Cunha / Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)
Suplente: Débora Teixeira Freires de Souza / Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)
Titular: Débora Dos Santos Costa / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO
Suplente: Elaine de Oliveira Bastos / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO
Titular: Tania da Costa Barros / Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
Humanizalab
Titular: Debora Boechat da Fonseca
Suplente: Aline Carvalho da Silva Leite
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO
Titular 1: Mônica Vieira Gonçalves / Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Luciani Souza Veras / Secretaria Municipal de Saúde
Titular 2: Márcia Cristina Pereira de Souza da Costa / Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Vera Lucia Ferreira da Silva Souza / Secretaria Municipal de Saúde
As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Saquarema ocorrem na última terça-feira de cada mês, às 14 horas, na sala do CMSS, localizada no Lake’s Shopping (Avenida Saquarema, nº 567, Sala 46-A, Itaúna).
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2023:
Abril: Convocação – 25 de abril
Maio: Convocação – 30 de maio
Junho: Convocação – 27 de junho
Julho: Convocação – 25 de julho
Agosto: Convocação – 29 de agosto
Setembro: Convocação – 03 de outubro
Outubro: 31/10
Novembro: 28/11
Dezembro: 12/12
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024
Leis
Decretos
Portarias
Regimento Interno
Atas das Reuniões
Ata n° 07, de 25 de abril de 2023
Ata n° 09, de 30 de maio de 2023
Ata n° 11, de 27 de junho de 2023
Ata n° 13, de 25 de julho de 2023
Ata n° 14, de 29 de agosto 2023
Relatório da Plenária de Audiência Pública Assinado
Ata nº 08, de 20 de maio de 2025
Ata nº 09, de 23 de maio de 2025
Ata nº 10, de 17 de junho de 2025
Ata n° 11, de 15 de julho de 2025
Ata n° 12, de 15 de agosto de 2025
Ata n° 13, de 23 de setembro de 2025
Ata n° 14, de 30 de setembro de 2025
Ata n° 15, de 21 de outubro de 2025

