- O Conselho
- Composição do Conselho
- Calendário de Reuniões
- Legislação
O que é o CMSS?
O Conselho Municipal de Saúde de Saquarema (CMSS), instituído pela Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991 e regulamentado pelas Leis Municipais no 1.885/2019 e 1.918/2020, é um órgão de deliberação coletiva, normativo, regulador e consultivo. Tem por finalidade auxiliar a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política de saúde e na fiscalização das ações governamentais.
A composição de seu colegiado é paritária entre o poder público, a sociedade civil, os profissionais de saúde e os prestadores de serviços privados e filantrópicos conveniados ao SUS. Para o triênio 2025-2028, o Conselho Municipal de Saúde de Saquarema está composto pelos Órgãos e Entidades abaixo indicados:
Presidente do Conselho: Drª Amanda Doo Bittencourt Tavares Cunha (ABRASBUCO)
Vice-presidente do Conselho: Drª Elaine de Oliveira Bastos
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS
Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS)
Titular: Maria José Ricardo da Silva
Suplente: Edna Ferreira Calheiros Saraiva
Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema (MAMAS)
Titular: Rita Maria Cristina Daumas Pereira Lopez
Suplente: Terezinha Ruade
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Titular: Ana Claudia Nogueira Travassos
Suplente: Andre Luiz Martins Machado
Paróquia Nossa Senhora de Nazareth
Titular: Marina da Silva Vianna Peres
Suplente: José Goretti Pio
Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora de Nazareth
Titular: João Carlos Hill Filgueiras
Suplente:Genilda Cardoso de Oliveira
Grupo de Estudos e Trabalhos para a Conscientização e Valorização do Homem e da Mulher Negra (GETHOMN)
Titular: Luciana Ferreira
Suplente: Mauricio Oliveira da Silva
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social do Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV)
Titular:Edna Menezes
Suplente: Rosemilde Cordeiro Silva
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Drª Amanda Doo Bittencourt Tavares Cunha / Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)
Suplente: Drª Débora Teixeira Freires de Souza / Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva (ABRASBUCO)
Titular: Drª Débora Dos Santos Costa / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO
Suplente: Drª Elaine de Oliveira Bastos / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO
Titular: Drª Tania da Costa Barros / Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
Humanizalab
Titular: Debora Boechat da Fonseca
Suplente: Aline Carvalho da Silva Leite
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO
Titular 1: Mônica Vieira Gonçalves / Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Luciani Souza Veras / Secretaria Municipal de Saúde
Titular 2: Márcia Cristina Pereira de Souza da Costa / Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Vera Lucia Ferreira da Silva Souza / Secretaria Municipal de Saúde
As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Saquarema ocorrem na última terça-feira de cada mês, às 14 horas, na sala do CMSS, localizada no Lake’s Shopping (Avenida Saquarema, nº 567, Sala 46-A, Itaúna).
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2026:
Janeiro: Convocação 01/26 da R.O. do dia 20 de janeiro de 2026
Fevereiro: Convocação 02/26 da R.O. do dia 03 de fevereiro de 2026
Março: Convocação 03/26 da R.E. do dia 24 de fevereiro de 2026
Abril: Convocação 04/26 da R.E. do dia 02 de março de 2026
Maio:
Junho:
Julho:
Agosto:
Setembro:
Outubro:
Novembro:
Dezembro:
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2025
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2026
Leis
Decretos
Portarias
Regimento Interno
Parecer de Contas
Resoluções
Atas das Reuniões
Ata n° 07, de 25 de abril de 2023
Ata n° 09, de 30 de maio de 2023
Ata n° 11, de 27 de junho de 2023
Ata n° 13, de 25 de julho de 2023
Ata n° 14, de 29 de agosto 2023
Relatório da Plenária de Audiência Pública Assinado
Ata nº 01 de 14 de janeiro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Ata nº 02, de 28 de janeiro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Ata nº 03 de 18 de fevereiro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Ata nº 04, de 18 de março de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2025
Ata n° 05, de 08 de abril de 2025
Ata nº 06 de 15 de abril de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025
DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DE 08 DE ABRIL DE 2025
Ata nº 07 de 25 de abril de 2025
REUNIÃO DE 25 DE ABRIL DE 2025
Ata nº 08, de 20 de maio de 2025
Ata nº 09, de 23 de maio de 2025
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2025
Ata nº 10, de 17 de junho de 2025
Ata n° 11, de 15 de julho de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025
Ata n° 12, de 15 de agosto de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Ata n° 13, de 23 de setembro de 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Ata n° 14, de 30 de setembro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Ata n° 15, de 21 de outubro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
ATA 16 de 18 de novembro de 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ATA nº 17, de 16 de dezembro de 2025
LISTA DE PRESENÇA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
ATA Nº 01 de 20 de janeiro de 2026

