O Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS FUNDEB, restruturado pela Lei n° 2061, de 26 de março de 2021, é um colegiado que tem por finalidade, acompanhar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito da esfera municipal, além de supervisionar o censo escolar e elaborar pareceres.

Teve sua composição dada pelo Decreto 2.450, de 06/12/2022, alterada pelo Decreto nº 2.692 de 30/11/2023, com início de mandato em 2023 e término no ano de 2026.

Poder Executivo Municipal
Titular – Filipe Gomes Bravo Monteiro
Suplente – Aline Barros Moraes
Titular – Ana Beatriz Mendonça Gomes Leal
Suplente – Glauciane Soares dos Santos Ferreira

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
Titular – Pedro Augusto Rangel de Oliveira
Suplente – Rosana Lopes da Silva

Representante dos Diretores de Escolas Básicas Públicas Municipais
Titular – Isis Sampaio Moreira
Suplente – Valeria Cristina Silva de Souza Macedo

Representantes de Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais
Titular – Felipe Crespo Alem
Suplente – Celina Aguiar Pecoraro

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal
Titular – Flavia Alves
Suplente – Maria Domingues Santana Silva
Titular – Nathalia Louise de Oliveira Silva Gomes
Suplente – Simonia da Costa

Representante de Estudantes da Educação Básica Pública Municipal
Titular – Anderson Bragança Anchieta
Suplente – Alessandra da Silva Noé

Representante do Conselho Municipal de Educação de Saquarema
Titular – Andreia Pimentel dos Santos
Suplente – Késia Antunes de Brito Silva

Representante do Conselho Tutelar
Titular – Eduardo Almeida Lopes
Suplente – Olinda de Oliveira Machado Xavier

Representante de Organizações da Sociedade Civil
Titular – Carlos Eduardo de Souza Mota
Suplente – Deyse Brasil Oliveira Vieira

 

DOCUMENTOS DE INTERESSE

PARECER EXERCÍCIO FUNDEB 2022

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 01, DE 19/01/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 01, DA REUNIÃO DE 19/01/23

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 02, DE 28/02/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 02, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/2023

ATA DO FUNDEB DE 03/04/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 03, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2023

Ata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS FUNDEB 31/05/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 04 REUNIÃO ORDINÁRIA 31.05.2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 05, DE 17/07/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 05, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/07/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 06, DE 30/08/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 06 REUNIÃO ORDINÁRIA 30.08.2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 07, DE 29/09/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 07 REUNIÃO ORDINÁRIA 29.09.2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 08, DE 01/11/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 08, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 09, DE 06/12/2023

LISTA DE PRESENÇA Nº 09, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDEB Nº 01, DE 21/01/2024

LISTA DE PRESENÇA Nº 01 – REUNIÃO ORDINARIA DO FUNDEB 21/02/2024.

PARECER CACS PNATE – TERMO 6729/2021 E 9815/2013 EM 2024

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