O Conselho Tutelar de Saquarema e a ACTERJ (Associação dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro) realizaram nesta segunda-feira, 25, o XVIII Encontro de Conselheiros e Ex-Conselheiros da Regional Lagos. A ação aconteceu no Saquarema Futebol Clube, no Centro.
Com o tema ‘A escola como lugar de expressões e diálogos, procedimentos, métodos e posturas para a construção do seu cotidiano’, o evento teve o apoio da Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Durante o encontro, o professor Rodrigo Ramalho, que é ex-conselheiro tutelar do município de Araruama e atual presidente da ACTERJ, ministrou uma palestra voltada para os presentes abordando o tema do encontro.
Participaram do evento profissionais ligados aos órgãos que trabalham diretamente com os Conselhos Tutelares, tais como representantes da secretaria de saúde, assistência social e educação.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pelo estatuto, deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar em cada município. A relação é de um conselho para cada 100 mil habitantes. Os conselheiros tutelares atuam em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Em Saquarema, as denúncias podem ser efetuadas através do telefone (22) 2651-1264 ou diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Coronel Madureira, 125, Centro.
