A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa o resultado do Cadastro Único das Creches Municipais para o ano letivo de 2019.
Os responsáveis dos alunos classificados deverão, a partir do dia 15 de janeiro, ir às unidades escolares para efetuar a matrícula. O atendimento será toda terça e quinta feira, das 08 às 12 horas.

*Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
*CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais ou responsáveis legais pela criança;
*Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
*Comprovante de residência no município de Saquarema, atualizado, em nome dos pais;

*Laudo médico da criança portadora de necessidades especiais;
*Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
*Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
*Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
*Comprovante de Rendimento atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando ser servidor estatuário do Poder Executivo Municipal, sendo o caso;
*Comprovante de Trabalho dos Pais;
*Carteira de Trabalho constando o contrato de trabalho e comprovante de rendimentos;
*Carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
*Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.

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